Neste tempo de conversões e reconversões inesperadas é possível que haja clima e disposição para que o projeto de reforma política seja, afinal, votado no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. O mundo muda com incrível velocidade. O garotão que tomou o poder na Coréia do Norte – aquele mesmo que visitou a Disneylandia de Tóquio utilizando passaporte brasileiro – ameaça com hecatombe nuclear. Colocou seus mísseis balísticos em posição batalha. É a cara feia.
Ele precisa ser respeitado pelos militares de seu país e percebido pelo povo como um verdadeiro líder. O caminho é um só. Ser o mais radical possível para ser contido, no momento certo, pelos liberais de parte a parte. Tancredo Neves agia assim. Quando precisava redigir um documento político carregava nos adjetivos e deixava que seus colegas transformassem o texto em algo menos agressivo. É uma tática antiga. Às vezes, não dá certo e o mundo que vive um período razoavelmente longo de paz, intercalado por conflitos regionais, poderá experimentar a temida escalada nuclear. Se o bom senso não indicar a hora de parar.
Conversões - As conversões são de todos os tipos. O deputado Paulo Maluf circulou com desembaraço pelo Palácio do Planalto nesta semana na ocasião da posse do novo ministro dos Transportes. Essa é uma cena imprevisível. Ninguém poderia se antecipar ao fato. Nem os malufistas. Diante desta fotografia, a admissão pública da cantora Daniela Mercury de que tem uma esposa é algo trivial. Não ocasiona nenhuma comoção local nem nacional. Tudo muda. Até o Papa, que é argentino, desfila em Roma com a camisa do seu time de futebol, o San Lorenzo de Almagro.
As questões da economia são muito complexas. Mais do que imagina a vã filosofia. Os números brasileiros são preocupantes. A balança comercial que apresentou superávit de US$ 30 bilhões no ano passado em números redondos poderá chegar, em 2013, quando muito, a vinte bilhões, em cálculo bem otimista. O desemprego é baixo, é verdade, mas a inflação é alta, os investimentos são escassos e as estimativas para o produto interno bruto do ano não cessam de retroceder. O governo desonera impostos, facilita financiamentos, mas o empresário permanece recuado. Não arrisca.
Esse é o retrato curioso do país, no momento ainda mais curioso de aclimatação das diversas camadas que compõem a sociedade nacional. Empregados domésticos acabaram de ser incluído como cidadãs, por intermédio de uma legislação que ainda merecerá correções complementares. Mas o passo foi dado. A política de cotas nas universidades consolida algumas discriminações que, ainda, não foram alvo da devida discussão. Aluno com nota maior perde a vaga para estudante com avaliação inferior por causa da cor da pele. É complicado de entender, mas funciona dessa maneira.
Este longo preâmbulo é para apontar para o fato de que o plenário da Câmara dos Deputados deverá examinar na próxima semana a proposta de reforma política. O relator Henrique Fontana (PT-RS) pretende acabar com o financiamento de empresas privadas, que seriam substituídas por um fundo criado exclusivamente para prover campanhas eleitorais. O único ponto de consenso é a mudança das datas de posse de prefeitos, governadores e presidente da República para, respectivamente, 5, 10 e 15 de janeiro. Não há na proposta abertura de prazo para troca de partidos – a chamada janela – antes da eleição. É uma boa maneira de comprar consciências e votos.
Financiamento - A proposta contem cinco temas básicos: implantação do financiamento público exclusivo de campanha, fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados), coincidência temporal das eleições, ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos de lei de iniciativa popular. O relator pretende votar os itens propostos. Ele adverte que quem ficar contra o conjunto de projetos estará favorecendo o atual sistema eleitoral brasileiro que, além de anacrônico, é completamente injusto.
O eleitor vota em determinado candidato que, depois de eleito, muda de partido e modifica sua posição partidária. Sai da oposição e vai para a situação. Ou vice-versa. Se a proposta for aprovada, as eleições passarão a ser realizadas no Brasil apenas uma vez a cada quatro anos. Para possibilitar a coincidência, os mandatos dos prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mais dois anos. Menos eleições, e todas elas pagas pelo poder público, farão, segundo o relator, com que o sistema seja mais justo.
O deputado gaúcho sabe que o sistema é capenga. Mas a reforma proposta é um avanço, ainda que tímido, diante das deformidades do regime partidário brasileiro. É um começo de caminho. O problema é que diversas comissões foram constituídas com objetivo de mudar o sistema político-partidário nacional. Todos chegaram ao plenário e lá todos conquistaram o esquecimento. Políticos não pretendem modificar a regra do jogo. O governo federal receia perder sua capacidade de atrair dissidentes.
A história do Brasil contempla os partidos políticos regionais. Eles foram importantes no início da República. E não há tradição de defesa de ideologias ou sistemas específicos, com exceção dos comunistas, socialistas e outros partidos de esquerda. Depois da redemocratização, as legendas se misturaram. É difícil hoje enxergar onde está à esquerda e em que quadrante se localiza a direita. Mas, entre as muitas surpresas deste 2013 talvez a aprovação, no todo ou em parte, da reforma política seja possível.
Artigo publicado hoje no Jornal de Brasília.
Clicabrasília
