A influência positivista no Brasil é conhecida e estudada. A primeira escola militar do país, a de Realengo, no Rio de Janeiro, foi dirigida e inspirada nas ideias do professor francês, Augusto Comte. Ele professa sua fé numa república forte, chamada de ditadura republicana, que nasceu como reação à Comuna de Paris. Seria necessário haver governo forte, disciplina e ordem, que seriam pré-condições, segundo a doutrina, para alcançar o progresso. Getúlio Vargas é o exemplo do político positivista no Brasil. Permaneceu quinze anos no poder como ditador. Depois, outros quatro como presidente.
Os governos militares também. Foi, aliás, neste período que o Brasil alcançou índices espetaculares de crescimento econômico. Manter a ordem, baixar o pau nos opositores, se enquadrava na doutrina. Só presidente Fernando Henrique tocou no assunto quando anunciou a política de privatizar empresas públicas. Fez a crítica à era Vargas e anunciou seu fim. O período Lula misturou um conceito a outro, o socialismo defendido por seus aliados. Acabou no meio do caminho. Insistiu na manutenção de empresas estatais, mas realizou concessões de rodovias para empresas privadas.
Origens - A presidente Dilma Rousseff, além de suas origens europeias, é nascida em Minas e criada profissionalmente no Rio Grande do Sul, no leito do PDT, partido de Leonel Brizola, herdeiro de Getúlio. É natural que o conceito de um executivo forte a tenha influenciado desde o início de sua vida política. Mas a vida é maior que as nossas abstrações, sejam políticas, culturais ou ideológicas. Nos últimos tempos, a Petrobras, catedral gótica do modelo econômico brasileiro, apresentou prejuízo financeiro monumental, surpreendente para uma empresa de petróleo que é monopolista. Sua produção está estacionária há cinco anos. O Brasil não é mais autossuficiente no setor. Depende de importações de gasolina e óleo diesel.
Nos últimos meses, a economia perdeu a velocidade. Quem tiver memória razoável vai se lembrar do ministro Guido Mantega no início do ano anunciando números bonitos para o crescimento do produto interno bruto em 2012. Algo em torno de 4%. Vai alcançar, no máximo, 1,5%, muito abaixo do previsto, longe dos nossos vizinhos e consequência das crises dos países da zona do euro, dos Estados Unidos e das dificuldades de comerciar com a Argentina. Além disso, descobriu-se que os preços brasileiros são absurdamente elevados. O custo Brasil inviabiliza investimentos e inibe o consumo.
Todas as mágicas foram tentadas na dezena de pacotes anunciados pelo Ministério da Fazenda. O dólar subiu de preço e as exportações não reagiram. Diversas taxas tiveram alíquotas modificadas e o resultado foi nulo. O modelo mostrou seu esgotamento. Fim da linha. Essas pré-condições levaram a presidente Dilma a fazer pronunciamento à Nação, na véspera do Sete de Setembro, que pode ser chamado de histórico. Ela sublinhou a vontade política de baixar preços em todos os segmentos da economia. Começou anunciando a redução da conta de luz, na faixa de 16% aos consumidores particulares e 28% para empresas. Isso a partir de janeiro. É o primeiro passo.
Ela lembrou que o Banco Central reduziu juros em proporção jamais ocorrida no país. Enfim, a palavra de ordem é reduzir preços e, surpresa, aumentar a concorrência entre empresas. Ou seja, o objetivo é permitir que a população desfrute de bens em melhores condições de compra e venda. O governo já anunciou ambicioso projeto de privatizar rodovias, construir e entregar à iniciativa privada dez mil quilômetros de ferrovias, além de colocar o capital privado em portos e aeroportos. A presidente disse que está promovendo uma revolução. Não está longe da verdade.
Longo prazo - São projetos de maturação longa. O trem de alta velocidade, por exemplo, se tudo correr dentro do previsto, estará circulando em torno de 2020. Vai ligar as cidades de Rio de São Paulo em apenas 90 minutos. Aeroportos serão modernizados e o brasileiro vai redescobrir as delícias do transporte ferroviário. Tudo isso é novidade. A novidade maior é que o modelo anterior foi discretamente colocado de lado, com justificativas razoáveis para a emergência. O governo perdeu a capacidade de agir. As mágicas de ontem não mais funcionam hoje. As ideologias foram esquecidas e, em nome do desenvolvimento, rasgaram a antiga fórmula. É louvável reconhecer as lições do momento e realizar as mudanças necessárias. Reaprender é preciso.
Ao lado disso, o momento político também é diferente. Muito diferente. Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão caminhando em ambiente de plena liberdade para, com fundamento e muita discussão, condenar gente graduada. Pela primeira vez no Brasil, banqueiros estão seriamente ameaçados de passar algum tempo atrás das grades. O julgamento da ação penal 470, o chamado mensalão, provoca ansiedade em muita gente. Isso também é novidade. Todas as previsões anteriores de que os ministros seriam constrangidos por pressões políticas não se materializaram.
As eleições municipais também estão trazendo surpresas. Petistas tratam como remotas chances de vitória em Recife, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza. Resta a incógnita de São Paulo. Tudo isso se conecta com os projetos da presidente Dilma. A maturação exige longo prazo. Ou seja, ela está fazendo um típico governo de primeiro mandato. Prepara-se para ficar mais tempo no Planalto e usufruir depois o que faz agora. Nesse sentido, é razoável relegar a ideologia para segundo plano.
Artigo publicado hoje no Jornal de Brasília.
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