Publicação: Quinta-feira, 04/03/2010 às 22:27:38
Maioria do STF decide pela permanência de Arruda na prisão
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram pela permanência do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), na prisão por tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção desarticulado pela Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora.
O STF analisa hoje (4) o mérito do pedido de habeas corpus em favor de Arruda. Até o momento, apenas o ministro Dias Toffoli votou contra a prisão do governador. Se nenhum ministro alterar seu voto até o fim do julgamento, o placar aponta que Arruda continuará preso.
A prisão preventiva do governador foi decretada há três semanas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), referendando decisão do ministro Fernando Gonçalves tomada a pedido da Procuradoria Geral da República. “A prisão preventiva do governador era imprescindível para a continuidade das investigações”, disse a ministra Cármen Lúcia ao acompanhar o voto do ministro Marco Aurélio Mello.
“A decisão do ministro Fernando Gonçalves calca-se em fatos concretos e não em considerações abstratas”, acrescentou o ministro Ricardo Lewandowski.
Também acompanharam o relator os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Ellen Gracie.
Mas, para o ministro Dias Toffoli, a prisão do governador só poderia ter sido decretada com autorização de dois terços dos deputados distritais, tese rejeitada pela maioria dos ministros. “Voto pela impossibilidade de decretação da prisão preventiva”, disse.
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