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Publicação: Segunda-feira, 16/07/2012 às 11:08:50

 

Fiscalização triplica o número de erradicações em área pública

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Na manhã desta segunda-feira (16) a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) divulgou um relatório estatístico que revela o crescimento de 295% no número de edificações erradicadas em áreas públicas e parcelamentos irregulares, no comparativo entre os primeiros semestres de 2011 e 2012. De janeiro a junho deste ano foram 3.988 construções retiradas, contra 1.010 no mesmo período do ano passado. O número de operações também aumentou: saltou de 191 em 2011 para 301 em 2012, acréscimo de 57,5%.


 
Os dados referentes a edificações retiradas deste ano também já superam os números alcançados durante todo o ano passado. De janeiro a dezembro de 2011, 2.941 edificações acabaram retiradas de áreas públicas, em 381 operações. A estatística atual, portanto, revela acréscimo de 135% com o ano ainda pela metade.


 
O resultado foi alcançado, principalmente, devido à criação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, em maio de 2011. Coordenado operacionalmente pela Seops e pela Agência de Fiscalização (Agefis), o colegiado reúne 17 órgãos que estão empenhados em impedir o avanço dos parcelamentos irregulares no Distrito Federal. O maior diferencial alcançado com a criação do grupo foi uma maior celeridade na montagem operacional das ações.


 

De acordo com subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Nelson Müller, os resultados mostram uma disposição cada vez maior dos órgãos de fiscalização em trabalharem juntos pelo respeito à ocupação ordenada do solo. “Isso demonstra o respeito deste governo por aqueles que se inscreveram no Morar Bem, programa habitacional do GDF, e aguardam chegar a sua vez para serem contemplados, obedecendo aos critérios de pontuação pré-estabelecidos. Quem ocupa áreas públicas de forma desordenada está sujeito a inundações, erosões, desmoronamentos, falta de serviços públicos e também a perder seu investimento. O GDF tem o compromisso de regularizar o que já está consolidado, mas não vai permitir novas invasões”, afirma.
 


A fiscalização ocorre com a divisão das equipes em diretorias, que cobrem todas as áreas do DF. Sete dias na semana, inclusive aos finais de semana e feriados, os membros do Comitê percorrem os locais passíveis de invasão, mesmo aqueles mais afastados. A vigilância é feita, ainda, com sobrevoo dessas áreas, com o apoio operacional do helicóptero da Polícia Militar. A população também contribuiu com pelo menos 20% das operações, realizadas depois de denúncia pela Ouvidoria Geral do GDF, no telefone 156. As ações do colegiado seguem um cronograma mensal. Quando a situação exige maior celeridade, no entanto, os órgãos são imediatamente mobilizados para a desocupação.

 


Ceilândia, Sobradinho, São Sebastião, Itapoã e Planaltina lideram, nesta ordem, o ranking das cinco regiões administrativas com maior número de edificações retiradas de áreas públicas. As três primeiras alcançaram o número principalmente pela realização de grandes operações, resultado de tentativas de invasão em massa.


 
A primeira da lista recebe até duas visitas da fiscalização por semana para o controle das invasões nos setores Por do Sol e Sol Nascente, que estão em processo de regularização. Também foi o local com o maior número de erradicações em uma só ação, realizada em maio na QNR 01. Foram 1,4 mil edificações em madeira e lona erguidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) retiradas depois de intensa negociação do GDF para a desocupação pacífica.



Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br com agências
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